segunda-feira, 30 de julho de 2018
EDITAL PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO DE E-BOOK SOBRE "HUMANIDADES, SAÚDE E TECNOLOGIA E SUA INSERÇÃO SOCIAL"
Edital para submissão de artigos jurídicos para publicação de E-book
domingo, 29 de julho de 2018
28 de julho - Dia do Agricultor
Parabéns aos Agricultores e Agricultoras brasileiros que produzem nossos alimentos.
Fazem 58 anos que comemoramos esta data. Tudo começou em 28 de julho de 1860, quando, o então imperador D. Pedro II, através do Decreto nº 1.067, criou a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, o que daria origem em 1930 ao Ministério da Agricultura. Então, cem anos mais tarde, para comemorar o centenário do Ministério, o então Presidente da República, Juscelino Kubitschek, instituiu o dia 28 de julho como o "Dia do Agricultor", mediante o Decreto nº 48.630, de 27 de julho de 1960.
sexta-feira, 27 de julho de 2018
I Seminário Estadual de Direitos Humanos
quarta-feira, 25 de julho de 2018
PARABÉNS PELO DIA DO AGRICULTOR, DO TRABALHADOR OU DO PRODUTOR RURAL?
terça-feira, 24 de julho de 2018
Notas das primeiras provas 2018/01
Já foram lançadas no AVA as notas das provas de Direito Agrário e IED.
sábado, 21 de julho de 2018
EM BREVE LANÇAMENTO DO LIVRO "O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE"
Lançamentos previstos:
24/8 - Cuiabá, MT
14-15/9 - Balneário Camboriú, SC
14-16/11 - Porto Alegre, RS
" O que o leitor encontrará neste livro é um estudo sobre como os povos indígenas e comunidades tradicionais têm sido preteridos pela legislação interna na garantia de direitos seus internacionalmente reconhecidos, bem assim a maneira pela qual o Poder Judiciário deverá assegurar – pela via do controle de convencionalidade – tais direitos de cunho internacional a toda essa população, para que não se coloque em risco a segurança alimentar, farmacológica, agrícola e genética desses povos e comunidades."
Prof. Dr. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Professor-associado da Faculdade de Direito da UFMT.
"Em suas páginas, esta obra nos desvela a inegável e simbiótica relação existente entre a proteção da sociobiodiversidade e os Direitos Humanos, tão evidente e tão olvidada. Neste contexto, o autor nos convida a refletir para além do lugar comum ao qual os debates sobre a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais tem repousado (...) Sem dúvida temos uma obra corajosa que se constitui em poderosa ferramenta para a reflexão sobre o caminhos e descaminhos da proteção dos direitos aqui tratados, devemos utiliza-la como mecanismos de afirmação de direitos e reconhecimento de injustiças que podem sim, muitas vezes, ser aportadas por leis quando estas se distanciam do interesse público primário."
Profa. Dra. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Promotora de justiça do MP-PA. Professora do Centro de Ciências Juridicas da UFPA.