NOTAS DO 1 BIMESTRE DA UNIRONDON E UNIPAN

Caros alunos(as)

As notas do primeiro bimestre dos acadêmicos da UNIRONDON e UNIPAN referente às disciplinas ministradas pelo Prof. Miranda já foram lançadas no sistema, basta clicar nos seguintes links: http://www.unirondon.br/index.php?pag=boletim (UNIRONDON) e  http://www.unirondon.br/RONDON_PORTAL/portal_aluno_unipan.php (UNIPAN) e digitar usuário e senha.

Até mais!
Prof. Miranda

Inscrições para curso sobre gestão e organização de escritórios estão abertas

        Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão e Organização de Escritórios”, que será ministrado pela advogada Ana Lúcia Ricarte especialista em Direito Empresarial, nos dias 20 e 21 de maio, na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), organizadora do evento em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. O investimento é de R$ 30,00 para estagiários, R$ 50,00 para acadêmicos e R$ 80,00 para advogados e outros profissionais.

          No primeiro dia as aulas serão das 19h às 22h e, no segundo, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h30, com direito a certificado emitido pela ESA/MT de 12 horas aula. As inscrições podem ser feitas na sede da escola e mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956 e 3613-0957.

Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928

1 SEMESTRE - UNIPAN - AULA 5 - TGD

Caros alunos (as),

Segue a aula 5 de TGD, basta clicar no link: https://docs.google.com/leaf?id=0B0VsLAbKas1MZDBlOTNmZWYtYjM4MS00OWM1LWIzNzktNThmMjFmOThiOWJh&hl=pt_BR&authkey=CJ688-4D

Até mais
Prof. Miranda

9 SEMESTRE - UNIRONDON - AULA 5 - DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

Caros alunos(as),

Segue a aula 5, basta clicar no link: https://docs.google.com/leaf?id=0B0VsLAbKas1MMjhkMTJlZGQtZThlYi00OWFiLWIzNGUtN2U5YjMzY2I4MDU0&hl=pt_BR&authkey=CK_R25gJ

Até mais.
Prof. Miranda

1 SEMESTRE UNIPAN - TRABALHO EXTRA

Caros alunos(as),

Para aqueles alunos que obtiveram nota menor que 5 na prova bimestral, estou passando um trabalho para ser entregue na próxima quarta-feira, dia 27/04/2011, no horário da nossa aula. O trabalho não pode ser digitado, deve ser entregue manuscrito. Cada questão vale 1,0 ponto, sendo que a resposta não deve ultrapassar 15 linhas. O trabalho é composto de 3 questões:

1) Diferencie as Teorias Positivista e Jusnaturalista.

2) Comente sobre a Teoria Tridimensional do Direito.

3) Diferencie Direito Público, Direito Privado, Direito Coletivo e Direito Difuso.

Até mais.

Prof. Miranda

8 SEMESTRE UNIPAN - AULA 10 - DIREITO TRIBUTÁRIO

Caros alunos(as),

Segue a aula 10, basta clicar no link: https://docs.google.com/leaf?id=0B0VsLAbKas1MOTVhZGZmZGYtZGY5NC00MjBkLWJmMjQtNDEyYjM5NWQwZWU0&hl=pt_BR&authkey=CNDX6-IL

Até mais!
Prof. Miranda

8 SEMESTRE - UNIPAN - AULA 9 - DIREITO TRIBUTÁRIO

Caros alunos(as)

Após as provas bimestrais iniciamos um novo bimestre. Espero que todos tenham ido bem no primeiro bimestre, mas lembre que sempre é possível recuperar. Portanto, para aqueles que não foram tão bem como desejavam, lembrem que com dedicação e afinco tudo é possível!

Iniciamos o segundo bimestre da disciplina de Direito Tributário estudando as obrigações, fato gerador, crédito e lançamento tributário. Assim, para acessar a aula 9 basta clicar no link a baixo:

https://docs.google.com/leaf?id=0B0VsLAbKas1MYTliMmRhMTAtZGU0Mi00OWVhLTllOTEtNGIxMzcyOGYwMDlm&hl=pt_BR&authkey=CLGev9QC

 

Até mais.

Prof. Miranda

Justiça do Rio nega habeas corpus ao chimpanzé Jimmy

O chimpanzé Jimmy não conseguiu habeas corpus em seu favor. A sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade nesta terça-feira, 19, que o habeas corpus é cabível apenas para seres humanos.

Veja matéria no Estadão: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,justica-do-rio-nega-habeas-corpus-ao-chimpanze-jimmy,708556,0.htm

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aplica Lei Maria da Penha em relação homoafetiva

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJRJ, nesta terça-feira (19 de abril). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso. 

      O ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.

Ainda segundo o TJRJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no Centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.

      Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima. “Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou.

(Fonte: OAB-MT/G1)

AJES – GESTÃO EM AUDITORIA, PERICIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - GUARANTÃ DO NORTE

No próximo final de semana, entre os dias 16 e 17 de abril de 2011, o Prof. Miranda estará ministrando a disciplina de Gestão em desenvolvimento sustentável, no curso de Pós-graduação em "Gestão em auditoria, pericia e licenciamento ambiental" da Associação Juinense de Ensino Superior do Vale de Juruena (AJES), no município de Guarantã do Norte-MT.

A disciplina tem como bibliografia básica o seguinte livro do Prof. Miranda:

MIRANDA, João Paulo Rocha de. Fundamentos do direito ambiental aplicado às ciências agrárias, ambientais e jurídica. Juina/MT: Amazoon, 2009. ISBN 978-85-61876-03-6.

Para acessar está obra on-line gratuitamente clique no link: https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MNTlkOWU3YjYtMjRmYy00NjE3LWE3Y2EtN2I5MjBjMDhjMTBl&hl=pt_BR&authkey=CJuz-LAG&pli=1

A seguir seguem os links para acessar a apresentação em power point das aulas da referida disciplina, o qual foi dividido em 8 partes:

PARTE 1: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMzlnbTY2eHhnaw&hl=pt_BR&authkey=CJvlopQE

PARTE 2: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfODhjZmYzNXI4aw&hl=pt_BR&authkey=CPmQgvgE

PARTE 3: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTE3aGY4ZHRqZHE&hl=pt_BR&authkey=CLqbzoEB

PARTE 4: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTMzZjJuemJyZ2c&hl=pt_BR&authkey=CPvCoJQH

PARTE 5: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMjA0ZnA4azd2eDc&hl=pt_BR&authkey=CLbMx9sB

PARTE 6: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTQ5ZDdiY3RyMm0&hl=pt_BR&authkey=CKuHodoB

PARTE 7: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTY2YzN4cGI0ZjQ&hl=pt_BR&authkey=COe42vMN

PARTE 8: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTY2ZjRoNTk4aGM&hl=pt_BR&authkey=CLP-yboC

Até breve!

Prof. Miranda

ABERTA CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA DA UNIRONDON

A seguir transcrevo as normas para submissão de artigos para a Revista Jurídica Eletrônica da UNIRONDON:

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS 2011/1 e NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

1. A Revista REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA contempla, publicação semestral eletrônica, que tem por finalidade divulgar a produção intelectual de seu corpo docente e discente e, de pesquisadores de outras Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras.

2. A Coordenação do Núcleo de Iniciação Científica do UNIRONDON estará recebendo até 06/05/2011, artigos científicos, conforme as NORMAS PARA PUBLICAÇÃO, seguir:

                                                                                              

3. Admite-se para publicação artigos contemplando temas relacionados à ciência jurídica, contribuindo para seu aprofundamento.

4. Poderá contribuir para a REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA qualquer interessado, submetendo seu artigo a Coordenação do Núcleo de Iniciação Científica do Curso de Graduação em Direito, que procederá a desidentificação, para que o Conselho Editorial possa avaliar o artigo pelo sistema Double Blind Review (regime de duplo-cego), ou seja, os autores nunca saberão que foram os Revisores, e os Revisores também não sabem quem são os autores. Com isto o Núcleo de Iniciação Científica do UNIRONDON pretende atender o princípio da isonomia acadêmica e as mais rigorosas normas científicas exigidas pelos mais importantes órgãos nacionais e internacionais de indexação de periódicos científicos para uma melhor classificação.

5. Os artigos encaminhados para publicação deverão observar as seguintes especificações técnicas: 

a) os artigos devem ser originais e inéditos; 

b) os artigos devem ser encaminhados por e-mail para dir.ic@unirondon.br no formato de documento Word, estruturados da seguinte forma:

- título, nome dos autores (com qualificação, vinculação institucional e e-mail para contato em nota-de-rodapé), resumo, palavras-chave, introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências (não numerada e em ordem alfabética) e,

c) configurações do texto:

- Letra fonte Arial, tamanho 12; espaço entre linhas 1,5; citações com espaçamento simples e fonte 10; margens de 3cm; quantidade de páginas: 15 a 20; Sistema de Autor-data; Folha: A4; alinhamento justificado; as referências no final do trabalho devem ser organizadas e apresentadas em ordem alfabética de acordo com o sobrenome do primeiro autor, seguindo as normas da ABNT.

6. Os artigos são de responsabilidade de seus autores, conforme Lei de Direitos Autorais, sujeitando-os a Declaração de Autoria.

 

8 DE ABRIL DE 2011: PARABÉNS CUIABÁ PELOS 292 ANOS

Rendo minhas homenagens a Cuiabá pelos seus 292 anos nas imagens do comercial da UNIMED Cuiabá postado no YouTube:

Prof. Miranda

LIVRO DO PROF. MIRANDA ON LINE: Fundamentos do direito ambiental aplicado às ciências agrárias, ambientais e jurídica

Agora já está disponível on line e gratuitamente a obra do Prof. Miranda intitulada "Fundamentos do direito ambiental aplicado às ciências agrárias, ambientais e jurídica". Para acessá-la basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MNTlkOWU3YjYtMjRmYy00NjE3LWE3Y2EtN2I5MjBjMDhjMTBl&hl=pt_BR&authkey=CJuz-LAG

Nesta obra o Prof. Miranda procura abordar de forma simples e singela alguns dos fundamentos e princípios básicos do Direito Ambiental, porém não focado apenas para os acadêmicos de Direito, mas também para os profissionais e discentes das ciências agrária e ambientais.

AMBIÊNCIA LABORAL: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: TRT da 15ª Região manté...

AMBIÊNCIA LABORAL: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: TRT da 15ª Região manté...: "Amigos! Divulgo, hoje, uma notícia extraída do sítio eletrônico do Ministério Público do Trabalho, que dá conta de que o Tribunal Regional ..."

Em evento na OAB/RJ, Fábio Comparato pede que país cumpra sentença da OEA

Muito aplaudido pelo público que lotou o auditório da OAB/RJ nesta sexta-feira, dia 1º de abril - quando se completaram 47 anos do golpe militar de 1964 -, o jurista Fábio Konder Comparato pediu que o país cumpra integralmente a sentença da Corte Interamericana da OEA à qual foi condenado por crimes cometidos na repressão à Guerrilha do Araguaia.

Entre os pontos citados por ele estão a implementação de um programa permanente sobre Direitos Humanos nas Forças Armadas e o reconhecimento, por parte do Estado, de crimes cometidos por seus agentes.
Após a exposição do jurista, ativistas de Direitos Humanos foram condecorados com a medalha Chico Mendes, concedida pelo grupo Tortura Nunca Mais. O advogado Miguel Pressburger, falecido em 2008, recebeu o tributo in memorian por sua atuação em defesa dos direitos sociais.

(FONTE: OAB-RJ)

Blog do Rogério Rocco: Vagas para profissionais do Meio Ambiente - R$ 3,9...

Blog do Rogério Rocco: Vagas para profissionais do Meio Ambiente - R$ 3,9...: "Mais de 100 vagas para profissionais da área ambiental, desde coordenadores de equipes de elaboração de EIA/RIMA, até escaladores para ..."

Blog do Rogério Rocco: Seleção de Bolsista para Painel Brasileiro de Muda...

Blog do Rogério Rocco: Seleção de Bolsista para Painel Brasileiro de Muda...: "A Secretaria Executiva do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas está selecionando um novo bolsista DTI-1 para trabalhar na Secretaria Exe..."