8 SEMESTRE FCR MATUTINO - ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Caros alunos(as),

Esta semana, como estarei na RIO+20, não teremos aulas. Contudo fiz um roteiro de estudos para a prova mediante algumas questões. Utilizem o tempo de aula para responderem estas questões, pois, assim, já estarão estudando para a prova.

1) Comente sobre a obrigação tributária principal e acessória, bem como do seu surgimento.

2) Descreva as modalidades de lançamento tributário.

3) Comente sobre a impenhorabilidade de bens em processos de execução fiscal.

4)Comente sobre os sujeitos da obrigação tributária.

5) Explique e exemplifique o que é substituição tributária para frente.

6) Indique quais os casos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

7) Explique de que forma extingui-se o crédito tributário.

8) Em relação ao direito processual tributário, diferencie as ações declaratória, anulatória e de consignação em pagamento.

Bons estudos!

Prof. Miranda

7 SEMESTRE NOTURNO UNIRONDON - ROTEIRO DE ESTUDOS PARA A PROVA DE DIREITO AGRÁRIO

Caros alunos(as),

Esta semana, como estarei na RIO+20, não teremos aulas. Contudo fiz um roteiro de estudos para a prova mediante algumas questões. Utilizem o tempo de aula para responderem estas questões, pois, assim, já estarão estudando para a prova.

1) Quais são espaços especialmente protegidos e para que servem?

2) Defina áreas de preservação permanente.

3) Defina Reserva Legal.

4) Defina Amazônia Legal.

5) Qual o percentual de reserva legal exigido por lei na Amazônia legal?

6) Quais os 2 tipos de unidades de conservação e quais suas diferenças.

7) Comente sobre o domínio da Terras Indígenas.

8) Diferencie Terrenos de Marinha de Terrenos de Marginais.

9) Quais são as áreas consideradas patrimônio nacional pela CF/88?

10) Quais são as diretrizes da Política Agrícola?

11) Quais são os contratos agrários típicos e seus prazos mínimos?

Bons estudos!

Prof. Miranda

5 SEMESTRE FCR & UNIRONDON - ROTEIRO PARA PROVA DO 2 BIMESTRE

Caros alunos(as),

Esta semana, como estarei na RIO+20, não teremos aulas. Contudo fiz um roteiro de estudos para a prova mediante algumas questões. Utilizem o tempo de aula para responderem estas questões, pois, assim, já estarão estudando para a prova.

1) Diferencie administração pública direta e indireta.

2) Comente acerca das modalidades de extinção dos atos administrativos.

3) Quais tipos de bens devem ser contratados mediante licitação?

4) Quais são as espécies de agentes públicos?

5) Cite exemplos de Agentes Políticos, Administrativos, Honoríficos, Delegados e Credenciados.

6) Como são os agentes políticos e administrativos remunerados?

7) Em relação a determinação das modalidades de licitação é correto afirmar que estas são determinadas por valores estimados da contratação. Comente a respeito desses valores .

8) Comente sobre 3 modalidades de contrato administrativo.

9) Comente sobre 3 modalidades de licitação.

10) Comente sobre 3 espécies de atos administrativos.

Bons estudos!

Prof. Miranda