1 SEM UNIPAN - TGD - AULA 3

Caros alunos(as),

Segue a aula 3 de TGD
https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMjE4ZnZnN2ptczU&hl=pt_BR&authkey=CLiCiK0H

Prof. Miranda

MBA AJES - GESTÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CÓDIGO FLORESTAL

Caros alunos,

Segue cartilha sobre o Código Florestal da SOS Florestas. Para isso basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MZDI1YjQ1NTctNmEzYS00MDQ5LTlkMTgtOTU0NTAyM2Q0NTQz&hl=pt_BR&authkey=CJ7Q8-QC

Att.
Prof. João Paulo Miranda

MBA – GESTÃO EM AUDITORIA, PERICIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

No próximo final de semana, entre os dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, o Prof. Miranda estará ministrando a disciplina de Gestão em desenvolvimento sustentável, no curso de Pós-graduação em "Gestão em auditoria, pericia e licenciamento ambiental" da Associação Juinense de Ensino Superior do Vale de Juruena (AJES), no município de Água Boa-MT. Abaixo seguem links para acessar o material da referida disciplina, o qual foi dividido em 8 partes:

PARTE 1: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMzlnbTY2eHhnaw&hl=pt_BR&authkey=CJvlopQE

PARTE 2: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfODhjZmYzNXI4aw&hl=pt_BR&authkey=CPmQgvgE

PARTE 3: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTE3aGY4ZHRqZHE&hl=pt_BR&authkey=CLqbzoEB

PARTE 4: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTMzZjJuemJyZ2c&hl=pt_BR&authkey=CPvCoJQH

PARTE 5: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMjA0ZnA4azd2eDc&hl=pt_BR&authkey=CLbMx9sB

PARTE 6: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTQ5ZDdiY3RyMm0&hl=pt_BR&authkey=CKuHodoB

PARTE 7: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTY2YzN4cGI0ZjQ&hl=pt_BR&authkey=COe42vMN

PARTE 8: https://docs.google.com/present/edit?id=0AUVsLAbKas1MZGYzM212bmNfMTY2ZjRoNTk4aGM&hl=pt_BR&authkey=CLP-yboC

9 SEM UNIRONDON DÚVIDA: DIFERENÇA ENTRE EXONERAÇÃO E DEMISSÃO

DÚVIDA: DIFERENÇA ENTRE EXONERAÇÃO E DEMISSÃO

Tanto a demissão quanto a exoneração são atos administrativos que determinam a quebra do vínculo entre o Poder Público e o agente. Entretanto a demissão tem a natureza de penalidade em decorrência de falta funcional pelo servidor. Já a exoneração, se revela, do mesmo modo, um ato administrativo, que quebra do vínculo entre o Poder Público e o agente, mas sem o caráter punitivo, podendo se dar por iniciativa do Poder Público ou do agente, que também é apto a pedir a sua exoneração.

Em se tratando de exoneração por iniciativa do Poder Público, esta será feita ex offício e terá como fundamento a falta de interesse público em continuar com o servidor em seus quadros, como ainda, a necessidade de adequação aos limites orçamentários determinados em lei, conforme art. 169, da Carta Magna. Já no caso da exoneração por iniciativa do agente, a exoneração será "a pedido" e poderá ter como fundamentos diversos motivos, dentre eles, inclusive os de cunho pessoal, e que não necessitam ser revelados.

8 SEMESTRE UNIPAN - AULA 2 - DIREITO TRIBUTÁRIO

Prezados alunos,

Para acessar a apresentação da segunda aula de Direito Tributário basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MMzhkNzZhMjctMzczNC00MDYwLThlNDMtM2QxZDA3NTkxYmYw&hl=pt_BR&authkey=CPLzpY4K
Até mais tarde!
Prof. Miranda

8 SEMESTRE UNIPAN - AULA 1 - DIREITO TRIBUTÁRIO

Prezados alunos(as),

Para acessar a apresentação da primeira aula de Direito Tributário basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MYzMwZDcyYTctZDlmZS00OTcyLTlkZmYtNmY1ZmRiNjQwZjAx&hl=pt_BR&authkey=CK2KqdoO

Até mais tarde!
Prof. Miranda

1 SEMESTRE UNIPAN - AULA 2 - TGD

Prezados alunos,

Para acessar a segunda aula da disciplina Teoria Geral do Direito basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MYTMyNjlmYTMtZWFhYS00ZmM3LTg2MWItNjI5M2FlZDdjNGVm&hl=pt_BR&authkey=CI3A_ZwM

Até mais tarde!
Prof. Miranda

1 SEMESTRE UNIPAN - AULA 1 - TGD

Prezados alunos,

Para acessar a primeira aula da disciplina Teoria Geral do direito, basta clicar no link abaixo:
https://docs.google.com/viewer?a=v&pid=explorer&chrome=true&srcid=0B0VsLAbKas1MZjBjYjhmODktNDZlNy00N2ZhLWIxZjEtOTdlYmNmYmNjNTc1&hl=pt_BR&authkey=CMH5oLAP

Até mais tarde!
Prof. Miranda

9 SEMESTRE UNIRONDON - TRABALHO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (ATUALIZADO)

Prezados alunos,

O presente trabalho será desenvolvido em sala de aula, tendo o Processo Administrativo Disciplinar, fundamentado na Lei 8.112/90 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm -, como seu principal objeto.

ESTUDO DE CASO:
Paulo Antunes Maciel é  funcionário público federal, efetivo, concursado e lotado no cargo de Gestor Ambiental, no Ministério do Meio Ambiente, desde 2005.

1) Em fevereiro de 2011, Paulo ausentou-se algumas vezes do serviço durante o expediente sem previa autorização de seu chefe. Diante disso, pergunta-se: Paulo pode sofrer alguma sanção disciplinar? Se afirmativo, qual?

2) No dia 09/03/2011, mais uma vez, ausentou-se do serviço durante o expediente sem previa autorização de seu chefe. Desta vez, cabe alguma sanção disciplinar? Se afirmativo, qual? Se afirmativo, considere a sanção efetuada no dia 10/03/2011.

3) No dia 21/03/2011, após a volta de Paulo ao trabalho, Irene, funcionária do RH, descobre que Paulo, no período, que esteve ausente, foi contratado pela UnB para dar aula na Faculdade de Direito, em horário compatível com o exercício do seu cargo de Gestor Ambiental, o que tem feito desde então. Irene veio a saber também que Paulo estava contratado pelo Ibama, para o cargo de Analista Ambiental. Diante disso, qual a atitude correta de Irene? Qual o procedimento administrativo cabível?

4) Após a resolução do item 3, Irene percebe no final do exercício de 2011 que, entre os meses de junho à dezembro de 2011, Paulo faltou ao serviço, sem causa justificada, por 63 dias interpoladamente. E agora, cabe alguma sanção disciplinar? Se afirmativo, qual?

5) Caso tenha respondido afirmativo no item anterior, qual os primeiros atos processuias, bem como seus prazos, tando do polo ativo quanto do passivo?

Bom trabalho!

ATIVIDADE 8 SEM UNIPAN DIREITO TRIBUTÁRIO - QUESTIONÁRIO 1

Assista ao vídeo da TV JUSTIÇA, clicando no link abaixo, e responda as questões a seguir. As respostas devem ser entregues na aula dia 24/02/2011.http://www.youtube.com/watch?v=vUfE1vZlyU0&feature=related

QUESTÕES:
1) Qual a relação do termo "República" com o Direito Tributário?

2) A competência tributária é uma faculdade ou uma obrigação? Justifique sua resposta?

3) Qual as 3 características da competência tributária?

4) Qual a diferença entre competência tributária e capacidade tributária ativa?

5) A capacidade tributária ativa é uma faculdade ou uma obrigação? Justifique sua resposta?

BOM ESTUDO!

NOVO HORÁRIO DE AULAS DO PROF. MIRANDA NA UNIRONDON E UNIPAN

TURMA	HORÁRIO	SEGUNDA	TERÇA	QUARTA	QUINTA	SEXTA
MATUTINO	07:30	Tributário	Tributário		Tributário
		8	8		8
	09:10	UNIPAN	UNIPAN		UNIPAN
	09:30		Proc. Adm.			Proc. Adm.
			9			9
	11:00		UNIRONDON			UNIRONDON
NOTURNO	18:40	TGD	Proc. Adm.	Tributário	Proc. Adm.	Tributário
		1	9	8	9	8
	20:15	UNIPAN	UNIRONDON	UNIPAN	UNIRONDON	UNIPAN
	20:30			TGD	Tributário
				1	8
	22:00			UNIPAN	UNIPAN

NOVO LIVRO DO PROFESSOR MIRANDA

O Professor João Paulo Miranda é co-autor de obra jurídica de abrangência nacional. Editada pela Editora Saraiva, a obra recém lançada e intitulada "Registro de imóveis e meio ambiente", traz as diversas relações entre o meio ambiente e a propriedade imobiliária. O Prof. Miranda contribuiu com um capítulo que aborda os múltiplos aspectos, jurídicos, sociais, agrários e ambientais, da Reserva Legal no âmbito do moderno conceito constitucional de propriedade.