ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA DO 1º BIMESTRE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
| Atenção a matéria da prova vai das aulas 1 a 6, que estão disponíveis neste blog. O roteiro é apenas uma ferramenta de estudo, o que significa dizer que a prova não se limita ao temas abordados neste roteiro. Bons estudos! | |
| 1) | Defina direito tributário e tributo. |
| 2) | Quais os princípios do direito tributário? |
| 3) | Quais as fontes do direito tributário? Quais os tributos que tem suas alíquotas definidas por resolução do Senado federal? |
| 4) | O que é imunidade recíproca? |
| 5) | O que é vacacio legis? |
| 6) | Em quais situações se aplica os princípios da anterioridade e nonagesimidade? |
| 7) | Quais as 5 espécies de tributo presentes no ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? |
| 8) | O que são os tributos parafiscais e extrafiscais? |
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