Caros alunos(as),
Esta semana, como estarei na RIO+20, não teremos aulas. Contudo fiz um roteiro de estudos para a prova mediante algumas questões. Utilizem o tempo de aula para responderem estas questões, pois, assim, já estarão estudando para a prova.
1)
Comente sobre a obrigação tributária principal e acessória, bem como do seu surgimento.
2) Descreva as modalidades de lançamento tributário.
3) Comente sobre a impenhorabilidade de bens em
processos de execução fiscal.
4)Comente sobre os sujeitos da obrigação
tributária.
5) Explique e exemplifique o que é substituição tributária para
frente.
6) Indique quais os casos de suspensão da exigibilidade do
crédito tributário.
7) Explique de que forma extingui-se o crédito tributário.
8) Em relação ao direito processual tributário, diferencie as ações declaratória, anulatória e de consignação em pagamento.
Bons estudos!
Prof. Miranda
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