Lançamentos previstos:
24/8 - Cuiabá, MT
14-15/9 - Balneário Camboriú, SC
14-16/11 - Porto Alegre, RS
" O que o leitor encontrará neste livro é um estudo sobre como os povos indígenas e comunidades tradicionais têm sido preteridos pela legislação interna na garantia de direitos seus internacionalmente reconhecidos, bem assim a maneira pela qual o Poder Judiciário deverá assegurar – pela via do controle de convencionalidade – tais direitos de cunho internacional a toda essa população, para que não se coloque em risco a segurança alimentar, farmacológica, agrícola e genética desses povos e comunidades."
Prof. Dr. VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI
Professor-associado da Faculdade de Direito da UFMT.
"Em suas páginas, esta obra nos desvela a inegável e simbiótica relação existente entre a proteção da sociobiodiversidade e os Direitos Humanos, tão evidente e tão olvidada. Neste contexto, o autor nos convida a refletir para além do lugar comum ao qual os debates sobre a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais tem repousado (...) Sem dúvida temos uma obra corajosa que se constitui em poderosa ferramenta para a reflexão sobre o caminhos e descaminhos da proteção dos direitos aqui tratados, devemos utiliza-la como mecanismos de afirmação de direitos e reconhecimento de injustiças que podem sim, muitas vezes, ser aportadas por leis quando estas se distanciam do interesse público primário."
Profa. Dra. ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA
Promotora de justiça do MP-PA. Professora do Centro de Ciências Juridicas da UFPA.
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