A APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil vem a público exigir a imediata apuração das causas e a responsabilização dos causadores dos danos ocorridos em Brumadinho -MG, pelos aspectos criminal, civil e administrativo.
É inaceitável que esta nova tragédia tenha ocorrido, sem que sequer uma pretensa atenuante, como um evento natural realmente significativo, tenha provocado o rompimento da barragem. A falta de manutenção e a inadmissível ausência de alarmes de emergência, confessada pelo presidente da Cia. Vale, agravam a culpa dessa empresa multimilionária.
Nada justifica essa tragédia, que levou mais uma vez ao sacrifício de vidas humanas e à destruição do meio ambiente. Basta de impunidade. A vida é um valor inalienável.
De Brumadinho para o Planeta Terra, em 26 de janeiro de 2019
Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, representada pelos professores (em ordem alfabética): Alessandra Galli Aprá (PR) - Ana Maria Jara Botton (PR) - Ana Maria Nusdeo (SP) - Ana Stela Vieira Mendes Câmara (CE) – Angela Issa Haonat (TO) - Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR) - Dan R. Levy (SP) - Danielle de Andrade Moreira (RJ) – Élida Séguin (RJ) – Elizabeth Meirelles (SP) – Fernanda Cavedon (SC) - Fernando Azevedo Alves Brito (BA) - Fernando C. Walcacer (RJ) – Fernando Fernandes (SP) - Flávia Marchezini (ES) - Francelise Pantoja Diehl (SC) - Geovana Cartaxo (CE) - Giovanna Paola Primor Ribas (PR) Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP) - Ibraim Rocha (PA) – Isabella Franco Guerra (RJ) - Jalusa Prestes Abaide (RS) - João Alfredo Telles Melo (CE) - João Paulo Miranda (MT) – Jorge Alberto Mamede Masseran (SP) - José Nuzzi Neto (SP) - José Rubens Morato Leite (SC) - Julio César Sá da Rocha (BA) - Lúcia Reisewitz (SP) - Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (SP) - Luciana Costa da Fonseca (PA) - Luciane Martins (GO) - Lucíola Maria de Aquino Cabral (CE) - Magno Neves (RJ) - Marcelo Abelha (ES) - Márcia Dieguez Leuzinger (DF) - Marialice Antão (RO) - Nina Nicksue Mouro Carneiro (RJ) - Oscar Alexandre Teixeira Moreira (MG) - Patrícia Bianchi (SP) – Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (RJ) - Petruska Canal Freitas (ES) - Ricardo Antônio Lucas Camargo (RS) - Ricardo Stanziola (SC) - Sandra Cureau (DF) – Sandra Neves (AL) - Sarah Carneiro Araujo (CE) - Sheila C. Pitombeira (CE) - Suyene Rocha (TO) – Talden Farias (PB) – Sidney Guerra (RJ) - Themis Aline Calcavecchia (RJ) - Valmir César Pozzetti (AM) e Vanesca B. Prestes (RS).
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