A Revista de Direito Brasileira/Brazilian Journal of Law é uma publicação oficial do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito –CONPEDI e da Revista dos Tribunais, semestral, que visa fomentar o estudo das questões relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto no âmbito nacional, como internacional. Nesse sentido procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e Internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da justiça constitucional.
O periódico traz artigos doutrinários inéditos nacionais e estrangeiros, sendo que em cada edição vinte por cento dos artigos poderão ser enviados por autores convidados de notório saber jurídico sobre a temática enfrentada, tanto de âmbito nacional, como internacional e os demais artigos sujeitos ao sistema Double Blind Peer Review, no qual o artigo é avaliado, por no mínimo, dois pareceristas ad hoc desconhecidos do autor (que também desconhecem os avaliadores) para que possam ser publicados. Os pareceristas da Revista de Direito Brasileira são indicados pelos coordenadores dos cursos de pós graduação em direito de todo o Brasil e constam de uma lista que é divulgada em toda edição. Todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Idetifier – DOI. A Revista de Direito Brasileira é difundida em versão impressa e eletrônica.
A Revista de Direito Brasileira - RDBras recebe permanentemente artigos, pareceres jurisprudência e legislação comentada, pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto no âmbito nacional, como internacional, para publicação em suas edições impressas e eletrônicas.
Os trabalhos devem ser encaminhados à Redação pela internet pelo e-mail RDB@conpedi.org.br. Os artigos deverão estar em duas línguas: inglês/espanhol ou inglês/português. Os artigos obedecerão às regras da ABNT e deverão possuir os seguintes requisitos: (a) ser inédito; (b) conter resumo na língua portuguesa ou espanhola e inglesa com no mínimo 100 palavras e no máximo 250 palavras; (c) conter no mínimo 03 palavras-chave e no máximo 5 na língua portuguesa ou espanhola e inglesa (separada por ponto); (d) desenvolvimento e referências; (e) possuir de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Espaçamento simples entre as linhas do resumo em português ou espanhol e inglês; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm); (f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR10520/2002); (g) as referências devem ser conforme a ABNT (NBR 6023/2002); (h) o sistema de chamada das referencias das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002). As notas de rodapé, se necessárias, devem ser somente explicativas (NBR 6022/2003) e (i) conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado com eles.
Os artigos submetidos à publicação na Revista de Direito Brasileira/ Brazilian Journal of Law devem ser inéditos e não devem estar sendo considerados por outro periódico. O autor devera ceder os direitos autorais para a editora parceira e a partir do aceite se abster de encaminhar o artigo para outra revista ou veiculo de divulgação.
Em cada edição estarão presentes acórdãos, de inteiro teor, criteriosamente selecionados, com o máximo de seis meses de publicação e acompanhados de uma resenha do julgado. Poderão constar também de cada edição, resenhas de obras jurídicas, legislação nacional, estrangeira ou internacional comentada e pareceres.
A Revista é dividida em uma parte geral na qual são abordados temas gerais e relevantes da jurisdição constitucional e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da jurisdição constitucional. Nesta segunda edição o tema específico escolhido é “SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA” tendo em vista a relevância da matéria para o os Países, que visam constantemente aprimorar seus sistemas eleitorais.
Os trabalhos que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados ao endereço de e-mail: RDB@conpedi.org.br até 02 de marco de 2012.
A Revista de Direito Brasileira - RDBras recebe permanentemente artigos, pareceres jurisprudência e legislação comentada, pertinentes ao tema da justiça constitucional, tanto no âmbito nacional, como internacional, para publicação em suas edições impressas e eletrônicas.
Os trabalhos devem ser encaminhados à Redação pela internet pelo e-mail RDB@conpedi.org.br. Os artigos deverão estar em duas línguas: inglês/espanhol ou inglês/português. Os artigos obedecerão às regras da ABNT e deverão possuir os seguintes requisitos: (a) ser inédito; (b) conter resumo na língua portuguesa ou espanhola e inglesa com no mínimo 100 palavras e no máximo 250 palavras; (c) conter no mínimo 03 palavras-chave e no máximo 5 na língua portuguesa ou espanhola e inglesa (separada por ponto); (d) desenvolvimento e referências; (e) possuir de 15 a 30 laudas no formato Word (A4, posição vertical; Fonte: Times New Roman; Corpo: 12; Alinhamento: Justificado, sem separação de sílabas; Entre linhas: Espaçamento um e meio; Espaçamento simples entre as linhas do resumo em português ou espanhol e inglês; Parágrafo: 1,5 cm; Margem: superior e esquerda - 3 cm; Inferior e direito - 2 cm); (f) as citações devem obedecer às regras da ABNT (NBR10520/2002); (g) as referências devem ser conforme a ABNT (NBR 6023/2002); (h) o sistema de chamada das referencias das citações diretas ou/e indiretas pode ser autor-data ou numérico (NBR 10520/2002). As notas de rodapé, se necessárias, devem ser somente explicativas (NBR 6022/2003) e (i) conforme a NBR 6024/2003, os títulos, subtítulos e sub-subtítulos devem ser alinhados à esquerda e conter um texto relacionado com eles.
Os artigos submetidos à publicação na Revista de Direito Brasileira/ Brazilian Journal of Law devem ser inéditos e não devem estar sendo considerados por outro periódico. O autor devera ceder os direitos autorais para a editora parceira e a partir do aceite se abster de encaminhar o artigo para outra revista ou veiculo de divulgação.
Em cada edição estarão presentes acórdãos, de inteiro teor, criteriosamente selecionados, com o máximo de seis meses de publicação e acompanhados de uma resenha do julgado. Poderão constar também de cada edição, resenhas de obras jurídicas, legislação nacional, estrangeira ou internacional comentada e pareceres.
A Revista é dividida em uma parte geral na qual são abordados temas gerais e relevantes da jurisdição constitucional e uma parte especial, que versa sobre temas específicos da jurisdição constitucional. Nesta segunda edição o tema específico escolhido é “SISTEMAS ELEITORAIS E REFORMA POLÍTICA” tendo em vista a relevância da matéria para o os Países, que visam constantemente aprimorar seus sistemas eleitorais.
Os trabalhos que estiverem em conformidade com as normas exigidas pela RDB, devem ser encaminhados ao endereço de e-mail: RDB@conpedi.org.br até 02 de marco de 2012.
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