Apesar do material ter sido disponibilizado no site da ATAME, houveram algumas atualizações, as quais também já foram encaminhadas à ATAME. Contudo, a pedido de alguns alunos(as) estou publicando o material atualizado nesta postagem.
A seguir segue o link para os seguintes materiais
1) Link para a parte geral da aula: http://dl.dropbox.com/u/41256446/ATAME/DIREITO%20AGR%C3%81RIO%20I/DISCIPLINA%20DIREITO%20AGR%C3%81RIO%20I.pdf
2) Link para a parte de função social da propriedade: http://dl.dropbox.com/u/41256446/ATAME/DIREITO%20AGR%C3%81RIO%20I/FUN%C3%87%C3%83O%20SOCIAL%20DA%20PROPRIEDADE.pdf
3) Links para os Instruções Especiais do Incra que tratam sobre Módulo Fiscal e Zona Típica de Módulo de municípios de Mato Grosso:
IE 50/1997: http://dl.dropbox.com/u/41256446/ATAME/DIREITO%20AGR%C3%81RIO%20I/IE%20INCRA%2050%201997%20ZTM.pdf
IE 20/1980: http://dl.dropbox.com/u/41256446/ATAME/DIREITO%20AGR%C3%81RIO%20I/IE%20INCRA%2020%2080%20M%C3%93DULO%20FISCAL.pdf
Att.
Prof. Miranda
Att.
Prof. Miranda
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