ROTEIRO DE ESTUDO PARA A PROVA DO 2 SEMESTRE DE TGD
Este roteiro é apenas um balisador para seus estudos. A matéria da prova é referente aos conteúdos ministrados em sala de aula, conforme aulas 5 a 8 postadas no blog. Este roteiro terá o formato de um questionário, a fim de ajudar a direcionar os estudos.
1) Qual a difereça de lei e norma?
2) O que significa hipótese e a injunção da norma? Como identificá-las?
3) O que é ordenamento jurídico?
4) O que são normas imperativas e não imperativas?
5) Quais as características das normas? O que significa cada uma delas?
6) Quem é o interprete autêntico de Kelsen?
7) O que é desenvolvimento para Amartya Sen?
8) Qual a relação entre nível de transgressão da norma e coersão?
9) O que é heterotutela?
10) O que é autotutela? Em qual situação o ordenamento jurídico brasileiro permite a autotutela?
11) Quais as garantias e principios da jurisdição?
12) O que é jurisdição e como ela se divide?
13) Quem possui imunidade à jurisdição brasileira?
14) Quais são as fontes do direito?
15) O que significa a tarefa heterointegradora da jurispridência enquanto fonte do direito?
Bom estudos!
Prof. Miranda
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